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A Política Cultural da República de Angola está definida pelo Decreto Presidencial n.º15/11 de 11 de Janeiro e publicada no Diário da República – I Série – N.º6, de 11 de Janeiro de 2011.
Esta Política define e estabelece determinados valores, princípios e linhas de desenvolvimento que servem de base para a OCDA estruturar um quadro de áreas temáticas e linhas de desenvolvimento orientandos para determinados objectivos e metas a serem implementados por projectos sectoriais.
Tratando-se, pois, ser importante iluminar o extenso quadro informativo constante na Política Cultural, transcreve-se aqui, de forma livre e adaptada, algumas partes que se tornam relevantes.
Introdução
A Política Cultural nasce da compreensão que as valiosas tradições de Angola constituem balizas que definem o carácter identitário do povo angolano e transmitem princípios e valores que diferenciam os angolanos dos demais povos, da consideração do papel que a cultura joga para a consolidação da paz e da Soberania Nacional, factores fundamentais para o desenvolvimento económico e social, e tendo em conta que a cultura é uma variável estratégica de grande importância, com efeitos imediatos na coesão interna da sociedade angolana, bem como na marcha em direcção aos objectivos globais que a Presidência da República se propõe atingir, particularmente na construção de uma nação unida, desenvolvida, próspera, com uma cultura florescente e um Estado de Direito, Democrático e Social.
