Génese
A OCDA nasceu da necessidade de conceber e implementar em Angola uma entidade detentora de uma visão englobante do país e que, de forma fundamentada e decorrente de estudos e análises de contexto e situação, a par de amplos e profundos conhecimentos das realidades locais, pudesse promover um abrangente, estruturante e diversificado quadro de actividades de natureza multidisciplinar, interdisciplinar, transdisciplinar, e multissectorial, dirigido ao desenvolvimento sustentável e integrado de Angola, na esfera de diversas temáticas sectoriais.
No espírito dos fundadores, de origem angolana, que conduziu à criação da presente instituição, está a ideia de que, em última análise, o desenvolvimento civilizacional centra-se na pessoa humana, que deve ser protegida e dignificada, e que é, portanto, com as pessoas que se deve colaborar e estimular as vontades e as motivações para que todos possam contribuir no esforço colectivo de transformarmos o mundo para melhor. Neste sentido, a instituição assume uma índole humanística e contribui para a conservação da natureza e da biodiversidade, em benefício das gerações actuais e futuras, juntando-se ao esforço colectivo de zelar pela nossa colectiva casa, o nosso maravilho planeta, a Terra.
Para saber mais, consulte o Preâmbulo da carta constituinte da OCDA aqui
Natureza e tipologia
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento em Angola, abreviadamente OCDA, é, por natureza, uma instituição angolana dotada de personalidade jurídica, constituída na forma de associação de direito privado e sem fins lucrativos, oficialmente denominada de OCDA – Associação para a Assistência e Desenvolvimento em Angola, conforme a escritura pública.
A OCDA é tipologicamente uma organização não-governamental para a cooperação e desenvolvimento sustentável, com autogoverno, dotada de autonomia estatutária, regulamentar, programática, científica, cultural, pedagógica, disciplinar, administrativa, financeira e dotada de património e receitas próprios, aberta ao mundo e às pessoas.
Âmbito, sede e rede
A OCDA tem âmbito internacional, centrando a sua acção e influência no território nacional angolano, e estabelece-se por tempo indeterminado.
A OCDE tem sede na cidade de Luanda, em Angola, e detém uma rede de unidades desconcentradas e periféricas, distribuídas geograficamente, em Angola e no estrangeiro, onde pratica a sua acção e influência.
Símbolos e identidade
A OCDA detém símbolos identitários protegidos por lei, entre eles a insígnia de estabelecimento, o logótipo institucional, o timbre, e o selo branco. Estes símbolos promovem a identidade institucional, interna e externamente, e a sua utilização serve também para validação das questões que envolvem a autenticidade de determinados documentos e procedimentos.
O Dia da OCDA é o dia 20 de Março, em memória do dia em que foi celebrado a decisão da sua criação e fixação da sua carta constitucional (estatutos) em sede de assembleia constituinte.
Visão e lema
A OCDA tem por visão um mundo em paz e prosperidade, multicultural e rico em biodiversidade, com ecossistemas saudáveis, resilientes e sustentáveis para benefício da humanidade e de toda a vida na Terra, e onde todos possam desenvolver as suas capacidades, os seus talentos, e realizar as suas aspirações.
A OCDA tem por lema
“paz e prosperidade para um mundo mais sustentável”
Fins
Os fins da OCDA, genericamente descritos, são dirigidos aos domínios fundamentais do desenvolvimento sustentável, nomeadamente o social, o económico, e o ambiental, integrando fins humanitários, cívicos, sociais e de solidariedade social, caritativos, de assistência, de filantropia, de beneficência, culturais, sociais, artísticos, recreativos, desportivos, educativos, científicos, tecnológicos, económicos e ambientais.
Para a realização dos seus fins gerais, a OCDA prossegue os seguintes fins específicos:
- O desenvolvimento de formação humanística, filosófica, científica, cultural, técnica, artística, desportiva e cívica;
- A realização de investigação fundamental, aplicada e experimental, predominantemente de natureza científica e tecnológica, e do ensino e formação dela decorrente;
- A contribuição para a concretização de uma política de desenvolvimento social e económico sustentável, à luz dos valores e princípios da filosofia do desenvolvimento sustentável, assente na difusão do conhecimento e da cultura e na prática de actividades de extensão, nomeadamente a prestação de serviços especializados à sociedade, em benefício das pessoas e das comunidades locais nas áreas ou territórios onde exerce a sua acção e influência;
- O intercâmbio cultural, científico e técnico com outras instituições, com especial incidência nas instituições congéneres ou afins, nacionais ou estrangeiras;
- A resposta adequada à necessidade de aprendizagem ao longo da vida;
- A preservação, afirmação, valorização e dinamização do património científico, cultural, artístico e natural;
- A contribuição, na esfera da sua actividade, para a defesa e valorização do meio ambiente e para os objectivos da conservação da natureza e da biodiversidade;
- A promoção e valorização da língua portuguesa, das línguas nacionais e da cultura angolanas;
- A contribuição, na esfera da sua actividade, para a cooperação internacional e para a aproximação entre os povos, no quadro dos valores para a defesa e construção da paz universal, para o diálogo intercultural, e para a valorização da vida em todos os seus domínios e aspectos.
A OCDA tem ainda como fim especial contribuir na fundamentação, elaboração e execução das políticas públicas de desenvolvimento em Angola, assim como no acompanhamento, monitorização, avaliação e relato dos correspondentes programas estratégicos, centrais ou sectoriais, entre outras e diversificadas medidas de assistência técnica.
Objectivo central
A OCDA tem por objectivo central promover o desenvolvimento sustentável em Angola por meio da cooperação com outras entidades e instituições, públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, incluindo as governamentais, as agências nacionais de cooperação e apoio ao desenvolvimento, as organizações internacionais e multilaterais, as organizações da sociedade civil e do mundo empresarial, praticando a sua acção e influência num quadro multidisciplinar, interdisciplinar, transdisciplinar e multissectorial de actividades.
Na prossecução do seu objectivo central, a OCDA alinha a sua acção e influência com as políticas nacionais angolanas e os correspondentes programas e planos estratégicos, centrais ou sectoriais, promovendo uma directa, contínua e estreita ligação ao Governo de Angola e demais órgãos e entidades do Estado, incluindo as autoridades, instituições e serviços públicos, a todos os níveis.
A OCDA prossegue ainda as orientações estratégicas e programáticas dimanadas pelas organizações internacionais ou multilaterais com impacto ou relevância no desenvolvimento sustentável em Angola, entre elas as inscritas nas convenções ratificadas pelo Estado angolano, acolhendo as correspondentes directivas, instruções e recomendações técnicas e profissionais.
Organização da estrutura interna
A estrutura interna da OCDA é constituída por unidades, tipologicamente órgãos e serviços, e organizada em duas áreas distintas: área da gestão administrativa, e área da gestão operacional. Procure saber mais aqui
Organização da actividade
A OCDA organiza a sua actividade em programas estratégicos e projectos operacionais, sem prejuízo de actividade pontuais ou outras iniciativas de diversas natureza e tipologia. Os programas são, de um modo geral, enquadrados em cinco áreas de intervenção – cooperação, sociedade, economia, ambiente, e investigação – e dirigidos a 17 sectores temáticos. Procure conhecer os sectores temáticos aqui
Governo da organização
A OCDA é governada por órgãos centrais de governo, apoiada por conselhos consultivos, por unidades de serviço técnico e administrativo, e, ainda, por órgãos intermédios de governo sobre determinadas unidades.
São órgãos centrais de governo:
- Assembleia Geral
- Conselho de Curadores
- Director Geral
- Conselho Fiscal
São conselhos consultivos:
Conselho Geral
Conselho Científico
A OCDA detém ainda a Secretaria Geral, unidade de serviço central que integra Gabinetes.
Organograma
Poderá ter uma visão geral da estrutura organizativa interna consultando um organograma aqui